Ofício enviado pelo município a Câmara pedindo a deliberação. E projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar pelo município e poder legislativo através de lei, para atender as determinações da EC nº 103/2019 Sindspar setembro 23, 2021 Uncategorized Projeto de Lei 56-2021 Tags:Oficios Continuar lendo AnteriorOficio da secretária municipal de educação em resposta ao ofício do sindspar 153/2021PróximoOficio enviado pelo sindspar ao Ministério Público atendendo o apelo dos educadores, para pugnar que o ministério Público de Paracatu intervenha junto a administração Pública Municipal para que as aulas continuem de forma On-line – Oficio 157/2021 Talvez você goste também Edital de convocação de filiados da entidade para Assembleia Geral Extraordinária a realiza-se dia 27 de Fevereiro de 2024 no Plenário da Câmara Municipal, às 18:00h para deliberação da negociação da Data Base 2024 – Nº 001/2024 fevereiro 23, 2024 Parecer Jurídico sobre o abono salarial concedido aos professores e supervisores pedagógicos municipais e a possibilidade de extensão aos profissionais cedidos, que exercem cargo em comissão, readaptados, orientadores educacionais e aposentados e pensionistas do PRESERV! junho 25, 2022 Oficio enviado ao Prefeito Municipal, solicitando a suspenção parcial das atividades dos profissionais que trabalham nos consultórios odontológicos e nos PSFs, em razão do municipio ter entrado novamente na onda vermelha da covid-19 – Oficio 046/2021 fevereiro 10, 2021
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